sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Liziane Bayer participa da Assembleia de Verão da Famurs de 2016 em Torres





A deputada Liziane Bayer (PSB) participou nessa quinta-feira, dia 28, da solenidade de abertura da Assembleia Geral de Verão da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul). O evento ocorreu no auditório da Ulbra no Parque do Balonismo na cidade de Torres/RS. O tema desta edição foi “Ideias para superar a crise”, tendo como intuito promover um amplo debate sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios e as perspectivas para a economia em 2016.

Presentes várias autoridades, entre elas o governador em exercício José Paulo Cairoli, o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, de Candiota, o presidente em exercício da Assembleia deputado Ronaldo Santini, o presidente do Tribunal de Contas do Estado conselheiro Marco Peixoto, a senadora Ana Amélia Lemos, o presidente da Confederação dos Municípios do Brasil, Paulo Ziulkoski.

Com informações de Kátia Fantin

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Deputada Liziane palestra sobre legislação de trânsito

Eventos


É preciso humanizar o trânsito

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputada Liziane Bayer (PSB) palestrou no Encontro Estadual Dezoito anos do Código de Trânsito Brasileiro: Maioridade de Fato? O evento que analisou os 18 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que aconteceu no dia 25.09 no teatro Dante Barone na Assembleia Legislativa e foi uma promoção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A deputada Liziane afirmou, em sua palestra sobre a criação de leis como o Código de Transito, que “o Código é recente. Tem 18 anos. Nesse tempo passou por inúmeras alterações por conta de mudanças nos veículos, motoristas, pedestres, estradas e rodovias”. Liziane destacou, também, que a dinâmica do segmento exige inovações constantes e readequações. E finalizou afirmando: “por ser consequência do fato social, a legislação de trânsito nunca atingirá sua maturidade plena. Nossas leis são adequadas ao momento que a sociedade brasileira vive”.

Além do painel da deputada Liziane, aconteceram outros como Acidentalidade no RS e Brasil, Formação dos Condutores, Psicologia do Trânsito e Exame Médico como Fomentadores do Comportamento Seguro, Educação, Fiscalização e Mudança Comportamental, Municipalização do Trânsito e Aplicação dos Recursos de Multas e Trânsito: caminhos para a maturidade.

A primeira edição do Encontro Estadual 18o anos do Código de Trânsito Brasileiro: Maioridade Penal de Fato? contou com o apoio das entidades ligados ao trânsito.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Comissão de Saúde e Meio Ambiente amplia espaço à participação da sociedade

Mandato  



Do aleitamento materno à abertura de novos cursos de Medicina no Rio Grande do Sul. Da importância da doação de sangue aos problemas enfrentados pelos sobreviventes do incêndio da Boate Kiss, passando pelo parto humanizado, saúde mental, cadeia produtiva do mel e aquecimento global. Estes foram alguns dos temas que compuseram a extensa pauta da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia gaúcha, em 2015. Conforme a deputada estadual Liziane Bayer, titular da Comissão, foram realizadas 43 audiências públicas na Capital e em diversos municípios do interior.

*Com informações da agência da ALRS

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Em agenda no interior, deputada Liziane apresenta projetos e defende cortes para tirar o RS da crise

Mandato


“O Rio Grande do Sul atravessa um momento crítico. Precisamos buscar o equilíbrio e, para isso, é necessário que façamos cortes. O Estado precisa voltar a ser protagonista no cenário nacional, retomando os investimento em educação, saúde, segurança pública”. A afirmação foi feita pela deputada estadual Liziane Bayer (PSB) durante agendas a municípios gaúchos no último final de semana, quando ressaltou que a crise financeira emergencial do Rio Grande do Sul é resultado da falta gestão e planejamento.

A parlamentar visitou os municípios de Sagrada Família, Sarandi, Ronda Alta, Três Palmeiras, Herval Grande, Erechim e Lajeado, onde participou de debates ao lado de lideranças, como o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque, e do deputado federal Heitor Schuch.

Nos encontros, Liziane Bayer ouviu as demandas regionais e apresentou seus projetos em tramitação na Assembleia Legislativa. Entre eles, o PL 282/2015, que propõe a criação do Centro Voluntário da Valorização da Vida no Estado. “O espaço terapêutico terá a atuação de voluntários que, mediante atendimento telefônico, buscarão dissuadir pessoas deprimidas com tendências suicidas, num primeiro momento, com posterior atendimento especializado pelos órgãos governamentais”.

*Com Fabiana Fauri

Profissionais da saúde debatem dificuldades e alternativas para mulher trabalhadora amamentar

Comissões



Encontro reforçou benefícios da amamentação e maior tempo da mãe com o bebê

As dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras para continuar amamentando quando a licença maternidade acaba foram discutidas por profissionais da área da saúde e representantes de entidades da sociedade civil em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (31). 

O encontro foi proposto pela deputada Liziane Bayer (PSB), autora do Projeto de Lei 150/2015, que institui a Semana Estadual de Aleitamento Materno, cujo propósito é estimular a sociedade a apoiar a mulher que amamenta. “Em função da volta ao trabalho, e de uma rotina de vida atribulada, muitas mulheres deixam de amamentar. Nosso propósito é difundir informações sobre a importância desta prática para a saúde das mulheres e das crianças”, explicou a parlamentar. 

O leite materno é considerado a primeira vacina do bebê. Além de suprir as necessidades nutricionais nos primeiros seis meses de vida, inclusive de água, o leite materno promove o desenvolvimento da imunidade das crianças, reduzindo a ocorrência de doenças respiratórias, diarreia e alergias. Outro benefício é a prevenção de problemas fonoaudiólogos, ortodônticos e dentais, associados ao uso da mamadeira. 

As mães que amamentam também são beneficiadas. A prática diminui o sangramento pós-parto, faz o útero voltar mais rápido ao tamanho normal, reduz as chances de câncer de mama e de ovários e ajuda a mulher a recuperar o peso pré-gestacional. 

A chefe do Serviço Materno Infantil do Hospital de Clínicas, Lilian do Espírito Santo, afirmou que a taxa de amamentação aumentou, consideravelmente, desde a década de 1970, passando de 2 meses, em 1974, para 14 meses, em 2006. No entanto, a amamentação exclusiva até os seis meses continua, segundo ela, sendo um desafio na sociedade brasileira. O retorno das mães ao trabalho é considerado a principal causa do desmame precoce. “Embora as estatísticas apontem que cerca de 30% das famílias do mundo tenham como fonte de renda principal a mulher, falta apoio para que ela possa conciliar o trabalho e a amamentação”, frisou. 

Além de incentivar as empresas a aderir à licença maternidade de seis meses, Lilian recomendou a instituição das chamadas Salas de Apoio à Amamentação nas empresas. “São locais pequenos, mas com condições higiênico-sanitárias, onde as trabalhadoras podem retirar e armazenar o leite para levar para casa no final do expediente. Basicamente, são necessárias uma pia, uma poltrona e um freezer”, explicou, lembrando que das 100 salas certificadas pelo Ministério da Saúde, quatro estão localizadas no Rio Grande do Sul. 

O retorno às atividades profissionais com mais motivação, a redução das faltas ao trabalho em decorrência de doença do filho e a retenção de talentos são, conforme Lilian, algumas das vantagens auferidas pelas empresas com o apoio à amamentação. 

Marketing 

A deputada Regina Becker Fortunatti (PDT) lembrou a ampla campanha de marketing, promovida na década de 1970, por uma empresa multinacional do ramo de alimentação, para ressaltar os benefícios do leite em pó, especialmente, às crianças. “Assistimos a uma campanha poderosa, cujo propósito era difundir na população a ideia de o leite em pó era mais saudável para o bebê. Foi um desserviço à sociedade e, altamente, prejudicial para mulheres e crianças”, apontou. 

A enfermeira Cristiane Laitamberque, do Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica (PUC), afirmou que, atualmente, os maiores obstáculos à adesão ao aleitamento materno são o desconhecimento das vantagens a mães e filhos, práticas inadequadas nos serviços de saúde e falta de confiança da mulher na capacidade do leite suprir, adequadamente, as necessidades do bebê. 

O chamado contato pele a pele, que é o primeiro contato da mãe do filho ainda na sala do parto, segundo ela, facilita a amamentação. Em 2014, a prática ocorreu em 49,28% dos partos ocorridos no Hospital São Lucas. Em 2015, o índice subiu para 72,18%. 

A nutricionista Betina Soldatelli, representante do Grupo Hospital Conceição (GHC), ressaltou a importância da estratégia Hospital Amigo da Criança, lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1991, para promover aleitamento materno no âmbito hospitalar. O Rio Grande do Sul conta com 16 instituições com este status, sendo cinco em Porto Alegre. O GHC é uma destas instituições que adota também a licença maternidade de seis meses para suas funcionárias e a Sala de Apoio à Amamentação, concedendo dois intervalos diários de 30 minutos para que as trabalhadoras amamentem. 

Além disso, os serviços do GHC, em respeito às Normas Brasileiras para a Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Protetores de Mamilos (NBCAL), não recebem representantes comerciais de indústrias de alimentos para bebês, não expõem brindes e amostras destas empresas no ambiente de trabalho e não mencionam o nome comercial dos produtos, eventualmente, utilizados.

Liziane Bayer presta homenagem à Fundação Fernando Ferrari e entrega Medalha 54ª Legislatura

Medalha 54ª Legislatura


Liziane Bayer entrega Medalha 54ª Legislatura à Fundação Fernando Ferrari 

Na manhã do dia 02 de setembro de 2015, a deputada Liziane Bayer (PSB), promoveu o seminário: O ideário e o legado de Fernando Ferrari – “O político das Mãos Limpas”. O evento ocorreu na Sala do Fórum Democrático na Assembleia Legislativa. Na oportunidade a parlamentar, entregou a Medalha da 54ª Legislatura ao presidente da Fundação Fernando Ferrari, Emiliano Limberger. 

Sobre a vida pública de Fernando Ferrari, a parlamentar ressaltou, “não vivi no tempo em que Fernando Ferrari viveu, mas ouvi a história dele através da minha família e de como ele foi um exemplo político. Tanto, que recebeu da crônica política da época, o título de político das mãos limpas, à testar o seu comportamento como pessoa pública”, disse Liziane. 

O seminário prestou homenagem a Ferrari, mas, principalmente, resgatou sua relevância para a política gaúcha e nacional. Mostrando suas ideias e proposições, algumas transformadas em leis, como o Estatuto do Trabalhador Rural, base da reforma agrária no Brasil, que contribuíram para a consolidação de um projeto nacional-desenvolvimentista nos anos 1950 e 1960. Por fim, os valores defendidos por Fernando Ferrari na sua Campanha das “Mãos Limpas”, tais como justiça social, moralidade pública e desenvolvimento econômico-social seguem assustadoramente atuais. 

Durante o evento foram apresentados três painéis, o primeiro com o tema: “Política com as Mãos Limpas”, pelo professor e economista Fernando Ferrari Filho. No seu pronunciamento ele destacou que “minha forma de atuar é através da escrita, eu escolhi esse caminho para agir politicamente, e assim consigo contribuir”. Após, o painel: “O trabalho da Fundação na Preservação da Memória de Fernando Ferrari”, apresentado pelo presidente da Fundação Fernando Ferrari. Por último, o painel “A lembrança que tenho de Fernando Ferrari”, tema apresentado pelo Missionário Alcides Bayer (líder da Igreja Internacional da Graça de Deus do RS). Também foi realizado debate público sobre as Ideias e o Legado de Fernando Ferrari, pelo coordenador João Carneiro. 

“É um momento histórico que estamos vivendo, pois agora temos a primeira deputada de São Pedro do Sul”, destacou Fábio Polenz Parnov (ZICO), vereador de São Pedro do Sul. 

Ao final, Liziane acrescentou, “ao chegar à Assembleia, como a segunda pessoa nascida em São Pedro do Sul espero ser digna do mandato, como foi Fernando Ferrari. Tal qual Ferrari, aqui estou para servir o povo e ter as mãos limpas, e ao final das minhas atividades, dizer como Paulo, “combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei a fé”, declarou a parlamentar, referindo sobre os eleitores terem a certeza de que não desperdiçaram o seu voto. 

Presenças 

Estiveram presentes na solenidade, o professor e economista Fernando Ferrari Filho, o presidente da Fundação Fernando Ferrari, Sr. Emiliano Filho; o deputado Elton Weber (PSB); o presidente da FGTAS (Fundação do Trabalho e Ação Social), Sr. Juarez Santin, representando o governo do RS; o missionário da Igreja Internacional da Graça de Deus RS, Alcides Bayer; o coordenador do debate político, João Carneiro, a diretora da Fase, Sra. Ledi Teixeira; o Presidente do Cetran, Ivan Poggere; a representante da Antiga Ala dos trabalhadores do PTB, Sonia Madalena Lindemayer Ferrandis e o delegado Carlos Rezende. 

* Com informações de Kátia Fantin

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Abertas as inscrições para cursos gratuitos no Vida Centro Humanístico


Sediada no Vida Centro Humanístico, a ONG Associação Filhos Nascidos do Coração (Afinco) oferece três cursos gratuitos neste mês. Para se inscrever, é preciso ter 18 anos ou mais. Interessados devem informar nome e telefone pelo número 51 3365-7123 e apresentar pessoalmente a Carteira de Identidade para emissão do certificado. As aulas serão ministradas na sala 820, da área 8 do Vida (Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132).

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Deputada Liziane visita presidente da Fundação de Proteção Especial

MANDATO


Representando os deputados socialistas, a deputada Liziane Bayer visitou, na manhã de quarta-feira (21), o presidente da Fundação de Proteção Especial (FPE), José Luís Barbosa. A agenda faz parte de uma série de encontros promovidos pela Bancada com o objetivo de aproximar as ações do executivo e legislativo em prol da sociedade.

Na oportunidade, o presidente apresentou as ações desempenhadas pela Fundação e destacou a importância da iniciativa. “O Estado vive um momento de grandes dificuldades financeiras e apoio político é muito importante para construirmos alternativas para superar os obstáculos. Queremos ir além do que o orçamento público nos proporciona. Para isso, contar com o auxílio de todos os poderes, de empresas, da sociedade e de voluntários é determinante para atendermos nossas crianças e adolescentes.

Vinculada à Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, a FPE tem por objetivo o acolhimento complementar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. “Desde que assumimos, iniciamos uma série de projetos de qualificação dos abrigos e servidores. Neste período, cerca de 70% das casas e centros administrativos já receberam algum tipo de melhoria”, destacou José Luís.

A promoção do “Apadrinhamento Afetivo”, a inserção da FPE no sistema de captação de recursos do Funcriança estadual e municipal e realização de diversas parceria com entidades foram algumas das ações destacadas pela presidente. No encontro, a deputada Liziane Bayer reafirmou à disposição da Bancada de contribuir com os projetos e ações da FPE. 

Também participaram do encontro o secretário-adjunto da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Juliano Paz, a diretora administrativa, Maria do Carmo Macedo, o diretor-técnico, Dari Pereira, o coordenador da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa, Mário Bruck, e o assessor parlamentar do gabinete do deputado Catarina Paladini, Régis Krinski.

*Com colaboração de Fabiana Calçada

Deputada Liziane prestigia o Dia do Aviador em Canoas

EVENTOS



A data mais importante do calendário da Aeronáutica Brasileira, Dia do Aviador, foi comemorado hoje (23) pelas unidades da Força Aérea Brasileira em Canoas. No dia 23 de outubro de 1906, o brasileiro Alberto Santos Dumont, em Paris, fez o “homem voar”. O primeiro voo do “mais pesado que o ar”, o 14 BIS, foi, segundo o inventor do avião, resultado de um trabalho teimoso: “inventar é imaginar o que ninguém pensou; é arriscar o que ninguém ousou; é realizar o que ninguém tentou”. 

A deputada Liziane Bayer (PSB) também participou do Dia da Força Aérea Brasileira e o 74º aniversário do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), localizado em Canoas, e que comanda todas as unidades da Aeronáutica nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Na ocasião, foram homenageados com o título de “Membro Honorário da FAB” o delegado da Polícia Federal José Antônio Dornelles de Oliveira, chefe do Núcleo de Polícia Aeroportuária do Rio Grande do Sul, delegado Fernando Edison Domingues Soares, diretor da 2° Delegacia Regional Metropolitana de Canoas, vereadora Mônica Leal, Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador João Carlos Nedel, engenheiro eletro-mecânico e ex-vice-presidente da extinta Aeromot Aeronaves e Motores S.A. e o senhor Belvoir Balke Além dessa Comenda, foram entregues as Condecorações “Ordem do Mérito Aeronáutico” e “Medalha Militar de Tempo de Serviço”. 

O desfile militar da guarnição, em uma tropa formada por mais de 300 militares, de áreas de combate e operacionais, saúde e administrativa, junto a convidados civis e das Forças Armadas, cerimônia presidida pelo Comandante do V COMAR, Major-Brigadeiro-do-Ar Jeferson Domingues de Freitas, finalizou o evento com destaque.

Deputada Liziane participa do evento Crianças que Vencem

AGENDA


Deputada Liziane no Crianças que Vencem

Mais de 3000 crianças, de todo Rio Grande do Sul, participaram da I edição do Crianças que Vencem, promovido pela Igreja Internacional da Graça de Deus – IIGD em parceria com o gabinete da deputada Liziane Bayer (PSB) e com o apoio do SESC/RS. O evento foi realizado sábado, dia 24, no Centro Humanístico Vida, zona norte de Porto Alegre.

A deputada Liziane chegou ao evento antes mesmo da abertura, 15h, realizada pela Ministra Letícia Soares, até o término às 19h.

Animadores e ações culturais como coreografias infantis, teatro de fantoche, oficinas de artes, desenhos e pintura no rosto, agitaram a criançada. O público também assistiu apresentação da cantora Danielle Rizzutti que cantou e pregou a palavra.

Antes do término, foram distribuídos presentes e realizados mais de 80 sorteios com os prêmios principais sendo bonecas, bicicletas e uma viagem ao parque Beto Carreiro.

O encerramento do Crianças que Vencem contou com a oração do Missionário Alcides e sua esposa, Pastora Neloci Bayer.

Liziane Bayer destaca ações de prevenção ao câncer durante o Outubro Rosa

GRANDE EXPEDIENTE


Grande Expediente encerrou atividades do mês de conscientização sobre o câncer de mama

No mês dedicado à conscientização das mulheres para os cuidados com a saúde, em especial o câncer de mama, a deputada Liziane Bayer (PSB) ocupou a tribuna hoje (29.10), no espaço do Grande Expediente, para destacar a importância do Outubro Rosa. O Rio Grande do Sul projeta ações afirmativas para alertar sobre a doença, a segunda que mais mata mulheres no país, superada apenas pelas doenças do coração, e tema de projeto de lei da parlamentar e de diversas outras iniciativas para garantir às mulheres o acesso aos exames rotineiros de saúde, à prevenção e ao tratamento.
"O Outubro Rosa, muito mais do que uma expressão, é um símbolo”, iniciou Liziane Bayer, “símbolo do amor e do respeito àquelas que nos dão a vida”, destacando a importância do mês para a realização de exames de saúde das mulheres, em especial o câncer de mama, segunda causa de morte feminina no País, conforme o Instituto Nacional do Câncer. Outubro é o mês símbolo de um movimento internacional, surgido em Nova Iorque para alertar e conscientizar mulheres americanas sobre o câncer de mama, autodenominado Outubro Rosa e identificado por um laço rosa. A iniciativa ganhou o mundo através da iluminação rosa de prédios públicos e privados, marcas urbanas “para que não esqueçamos que em outubro temos que dar a nossa contribuição na luta das mulheres no combate ao câncer de mama”, destacou a parlamentar.
Salvando vidas
Liziane Bayer disse que os 31 dias deste mês, em especial, devem ser utilizados para alertar, por exemplo, que o tratamento deve ser iniciado até dois meses após o diagnóstico, como determina a lei. Comprometida com ações de prevenção, ela é autora do Projeto de Lei nº 284/2015, que institucionaliza no Rio Grande do Sul outubro como mês símbolo do combate ao câncer de mama. “Mais que um projeto, é um desejo de contribuir como parlamentar na luta de milhares de gaúchas que estão em tratamento e, de alguma forma, me solidarizar com seu sofrimento e luta, sempre com a expectativa da cura”.
Ela destacou, também, a Lei nº 11.664, de 2008, de autoria do ex-deputado federal Enio Bacci (PDT), agora deputado estadual, que garante às mulheres ações de saúde na prevenção e tratamento do câncer de mama e do colo uterino. A lei garante às mulheres brasileiras o acesso à mamografia a partir dos 40 anos de idade, mas infelizmente, segundo a parlamentar, vem sendo questionada pelo Ministério da Saúde, cujo critério é pela mamografia a partir dos 50 anos. “O cumprimento integral desta lei deve ser uma causa não apenas das mulheres brasileiras e gaúchas, mas do parlamento também”, afirmou.
Liziane ressaltou a audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), que tratou da distribuição dos mamógrafos nos hospitais e clínicas do Estado, “equipamentos indispensáveis, porém distribuídos de forma desequilibrada no Rio Grande do Sul”, revelou, adiantando que a partir de março de 2016 vai participar da subcomissão que tratará dessa questão.
 Também registrou, durante o pronunciamento, a preparação da medicina brasileira para enfrentar a doença, através de aparelhos sofisticados para a detecção do câncer e sua cura. Outra orientação dos médicos é o exame de toque da mama, que pode ser feito durante o banho e permite identificar algum caroço ou alteração, caso em que é preciso buscar imediato atendimento médico. “É importante lembrar que, quanto mais cedo o câncer for diagnosticado, maiores são as chances de cura”, apontou.

Liziane referiu, ainda, a realização da Caminhada Anual das Vitoriosas, que reúne milhares de mulheres sobreviventes do câncer, ao lado de seus familiares, “como forma de lembrar da luta daquelas que foram atingidas pela doença e foram vitoriosas”. Ela participou da caminhada pela primeira vez este ano.
A cada cem mil mulheres, segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, 64, em média, são acometidas anualmente pelo câncer de mama. “É um índice alto demais, que precisa ser reduzido. Esse é o desafio que precisamos vencer”, finalizou.

Também se manifestaram, por meio de apartes, os deputados Missionário Volnei (PR), Zilá Breitenbach (PSDB), Pedro Ruas (PSOL), Sérgio Turra (PP), Stela Farias (PT), Sergio Peres (PRB), Vilmar Zanchin (PMDB), Júnior Piaia (PCdoB), Maurício Dziedricki (PTB) e Regina Becker Fortunati (PDT).

Projeto de lei de Liziane Bayer valoriza o atletismo gaúcho

MANDATO

É preciso valorizar o atletismo gaúcho, diz Liziane

A deputada estadual Liziane Bayer (PSB) protocolou nesta quarta-feira (4-11) projeto de lei que valoriza a participação de atletas em corridas de rua, maratona e meia maratona no Rio Grande do Sul.

Segundo a parlamentar há inúmeras competições, como a Maratona Internacional de Porto Alegre, que incentivam a prática do atletismo, mas ao mesmo tempo obtêm altos ganhos sem valorizar aqueles que treinam e buscam classificação. "Aqui no estado temos a própria Maratona de Porto Alegre, que além de cobrar valor de inscrição muitas vezes não acessíveis a alguns atletas, recebe verba de patrocínio e, em alguns casos, financiamento do governo do estado", comentou Liziane.

O projeto que prevê 20% da arrecadação para premiar os classificados em suas categorias já tem precedente em Campinas (SP) onde foi aprovado e é lei.

Leonardo Ribas, treinador da seleção brasileira de atletismo, avaliou a proposta. "Acho bem interessante a premiação em dinheiro. Por outro lado as provas que não possuem muito recurso terão mais dificuldades em realizar os eventos, podendo comprometer o número de provas", observou.

O próximo passo é avalição na Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente votação em plenário.

A deputada Liziane finaliza chamando atletas, entidades e todos interessados no assunto a contribuir com o tema. "É hora de debater, e melhorias sempre são bem-vindas. O que não podemos é permitir a continuidade do que hoje acontece aqui no Rio Grande do Sul sem a devida contrapartida aos atletas que participam das corridas".

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Comissão publica Código de Defesa do Consumidor atualizado


Balanço 2015

Com a defesa do consumidor incorporada às suas atribuições, a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), priorizou neste ano a edição de uma separata com o Código de Defesa do Consumidor atualizado, que será direcionado às bibliotecas, escolas públicas e Procons. A iniciativa busca disseminar os procedimentos cabíveis ao consumidor para conhecimento das leis que envolvem a relação de consumo e, assim, enfrentar os abusos cometidos contra seus direitos. 

Foram confeccionadas 15 mil separatas com o Código de Defesa do Consumidor atualizado e ampliado, conforme os decretos 7.962, de 15 de março de 2013, e 7.963, de 15 de março de 2013. Na publicação consta a relação dos Procons estaduais, com horário de funcionamento, telefones e endereços. Com apoio da Secretaria Estadual da Educação, dois exemplares estão sendo distribuídos nas escolas e bibliotecas públicas do RS. A publicação igualmente está sendo encaminhada aos Procons e Balcões do Consumidor. “A intenção é garantir que o cidadão tenha conhecimento dos seus direitos”, destacou Bacci. Um assunto que mobilizou a comissão foi a precariedade do serviço prestado pelas concessionárias de energia elétrica. A partir da comissão, Bacci oficiou questionamento às concessionárias e também à Agergs. 

Energia elétrica, telefonia, carteiros, Detran 
Durante o ano, a Comissão Mista de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa realizou 35 reuniões e quatro audiências públicas, fora das dependências da AL. Os temas debatidos, e com autorização de audiências, foram o fornecimento de energia elétrica em Porto Alegre e São Borja, iniciativa do deputado Enio Bacci (PDT); a precariedade do serviço de telefonia prestado no Vale do Taquari, onde mais de 50% do município não dispõe de acesso telefônico, também solicitação de Bacci. 

A situação dos correios e o número limitado de carteiros em Teutônia, e na região, foi tema de audiência pública sugerida pelo deputado Gerson Borba (PP). O debate foi na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do município. Outra discussão autorizada pela comissão foi quanto ao piso regional, iniciativa do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT). A comissão também avaliou o funcionamento do Procon em Caxias do Sul, e o Balcão do Consumidor em Passo Fundo. Outra demanda foi em relação ao Detran, motivada pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), sobre informações de que os índices de reprovação em exames ultrapassavam 70%. 

Titulares
São titulares da comissão, os deputados Enio Bacci (PDT), Gerson Borba (PP), Vilmar Zanchin (PMDB), Adão Villaverde (PT), Edegar Pretto (PT), Ronaldo Santini (PTB), Juliano Roso (PCdoB), Tiago Simon (PMDB), Adilson Troca (PSDB), e as deputadas Silvana Covatti (PP) e Liziane Bayer (PSB), que é a vice-presidente da comissão.



terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Conheça as regras para as eleições municipais de 2016


Reforma Política - 12/01/2016
A reforma eleitoral sancionada no fim de 2015 promoveu importantes alterações nas regras das eleições municipais deste ano. Além da proibição ao financiamento eleitoral por empresas, houve mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Deputada Liziane Bayer participa do lançamento da cartilha Câncer de Próstata

MANDATO


Cartilha promove cuidados da saúde do homem

Autora do Projeto de Lei, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, que institui o mês de novembro para ação preventivas em prol da saúde dos homens, a deputada estadual Liziane Bayer (PSB) participou, nesta terça-feira (17.11), do lançamento da “Cartilha Câncer de Próstata”, publicação que aborda temas sobre moléstia, como fatores de risco, primeiros sintomas e exames preventivos. O material foi elaborado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, da qual a parlamentar é membro titular.

O ato de lançamento ocorreu no Salão Júlio de Castilhos e foi coordenado pelo deputado Edegar Pretto (PT), que destacou que o câncer de próstata mata cerca de 14.000 homens por ano no país e que a Região Sul, em virtude da alimentação - devido ao excessivo uso de agrotóxicos – e também da cultura sulista, é a mais prejudicada.

Também prestigiaram o ato de lançamento nesta data, que coincide com o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, integrante da Comissão, técnicos, servidores da Casa e pessoas interessadas.

Colaborou Fabiana Calçada.

Deputada Liziane vista Centro de Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre

SAÚDE


Saúde umas das prioridades do mandato da Liziane

Na manhã do dia 20 de novembro de 2015, a deputada Liziane visitou o Centro de Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA onde se reuniu com o Dr. Paulo Naud, professor titular do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da UFRGS e Coordenador do Projeto Vacina HPV e Screening, Prevenção e Controle de Câncer de Colo de Útero – HCPA.

Naud falou sobre o câncer de colo do útero e a importância de promover a saúde da mulher. Também conversaram sobre a importância de projetos ligados a saúde, como o Outubro Rosa (PL 284/2015), de autoria da Liziane.

O câncer de colo, em 93% dos casos, é causados pelo vírus HPV. Segundo o Ministério da Saúde, 50 mulheres diariamente por causa desse tipo de câncer.

Ao término do encontro a deputada Liziane convidou Naud para o ato de sanção dos projetos de lei do Outubro Rosa e Novembro Azul. Será na próxima segunda-feira, 23, às 17h30min, no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, em Porto Alegre.


Com informações de Kátia Fantin

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Outubro Rosa e Novembro Azul agora estão no calendário oficial do RS

SAÚDE



Em nome da saúde, deputada Liziane tem duas leis sancionadas

Os projetos de lei 284/2015 e 285/2015, respectivamente, sobre o Outubro Rosa e Novembro Azul, foram sancionados pelo governador José Ivo Sartori.

O ato aconteceu no dia 23 de novembro de 2015, no Palácio Piratini, e contou com a presença de 100 pessoas entre autoridades.

De autoria da deputada Liziane Bayer (PSB), o Projeto de Lei 284/2015, Outubro Rosa, institui o mês de outubro como mês voltado para ações de prevenção ao câncer de mama. Já o PL 285/2015, Novembro Azul, visa promover ações à integridade da saúde do homem, em especial a próstata já que em novembro entidades privadas utilizam-se desse tema. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade, em 10 de novembro, pelos parlamentares da Casa das Leis

“Amamentar é um ato de amor e de respeito com o filho”, diz Liziane Bayer


SAÚDE


Na tarde de sexta-feira (27/11), a deputada Liziane Bayer (PSB), palestrou na II Semana do Bebê promovido pelo Centro Municipal de Direitos Humanos da cidade de Parobé.

O objetivo foi promover um encontro entre mulheres e proporcionar a elas diversas orientações sobre aleitamento materno e cuidados importantes para a saúde da futura mamãe e do bebê. Liziane é autora da Lei de nº 14746, da Semana Estadual do Aleitamento Materno, que foi sancionada no dia 28 de setembro pelo governador José Ivo Sartori. Com isso, o Rio Grande do Sul tem reconhecida, a primeira semana do mês de agosto de 2016.

Durante a palestra Liziane, abordou temas relevantes como normas e rotinas de incentivo ao aleitamento, parto normal, direitos da criança e da mãe trabalhadora e aleitamento até os 6 anos.

A deputada fez questão de orientar as mulheres presentes no encontro, sobre a Lei do Aleitamento Materno. Dentre os temas destacados Liziane citou a questão da localização dos bancos de leite humano, para mães que tenham pouco leite. “Entre as diversas relações humanas, a melhor delas é aquela estabelecida entre mãe e filho(a), tem todos os elementos da paixão, menos o erotismo”, finalizou.

Com informações de Kátia Fantin

Aprovadas audiências para debater o piso regional


COMISSÃO



Deputada colocou-se à disposição dos trabalhadores

A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular aprovou na manhã desta quarta-feira (02/12), a realização de três audiências púbicas no interior para debater os impactos e a importância da Lei do Piso Regional para a ampliação do consumo das famílias gaúchas.

De acordo com a deputada estadual Liziane Bayer (PSB), membro titular da Comissão, serão realizadas audiências em Passo Fundo, Pelotas e Santa Cruz do Sul, envolvendo a participação da CUT, Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, União Geral de Trabalhadores, DIEESE, FEE, Fiergs, Federasul, Fecomércio, Casa Civil e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

Em novembro, a Bancada do PSB na Legislativa reuniu-se com representantes das Centrais Sindicais, que entregaram um documento com a pauta defendida pelas entidades, em especial o reajuste do piso mínimo regional para o próximo ano, que está na pauta no Legislativo. Na ocasião, a deputada Liziane Bayer afirmou quer seu mandato está à disposição dos trabalhadores e que está é uma luta histórica de seu partido.

*Com informações de Fabiana Calçada

Deputada Liziane é agraciada com o Prêmio Valores Familiares

MANDATO



Entrega do prêmio aconteceu na noite dessa quarta-feira (2), em Novo Hamburgo

A deputada Liziane Bayer (PSB) foi homenageada durante a I edição do Prêmio Valores Familiares, promovido pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na noite do dia 2 de dezembro de 2015, em Novo Hamburgo.

A deputada foi agraciada por seu reconhecido trabalho em defesa da família na Assembleia Legislativa. Em seu primeiro mandato, em menos de um ano de trabalho, protocolou projetos de fundamental relevância em defesa da família como: PL 124/2015 sobre o ensino do Criacionismo nas escolas (abril), PL 282/2015 sobre o Centro Voluntário de Valorização da Vida no RS (julho) e PL 409/2015 que valoriza o esporte com premiação em dinheiro para corredores de rua. Destaque para sua primeira lei aprovada sobre Aleitamento Materno n° 14 746. Ela prevê ações de incentivo ao aleitamento materno, também teve aprovadas as leis de Outubro Rosa n° 14 758 e Novembro Azul n° 14 759.

Segundo a instituição, a iniciativa foi de reconhecer e agradecer os esforços, atitudes e ações que diversos grupos da sociedade que realizam ações em favor do relacionamento entre marido e mulher, pais e filhos, irmãos e irmãs, avós e netos, etc. O Projeto não tem cunho “Ecumênico”, mas sim, de promover e reconhecer a Família – como Unidade Fundamental da Sociedade.

Em todo o Brasil, o projeto foi desenvolvido por amigos e membros de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Ao longo dos últimos meses, em cada região, os coordenadores mobilizaram-se e organizaram-se para que nesse dia relevantes personalidades fossem lembradas e agraciadas com esse reconhecimento público.
Além da deputada Liziane outros líderes também foram homenageados

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Deputada Liziane inaugura escritório regional

EVENTOS

Escritório regional é inaugurado em Santa Maria

A deputada estadual Liziane Bayer – PSB, esteve em Santa Maria, dia 05 de dezembro de 2015, inaugurando seu escritório regional.
Imprensa e dezenas de pessoas prestigiaram o desenlace da fita do escritório que servirá para atender demandas locais. Segundo a deputada o objetivo é estar próximo da comunidade para ouvir demandas e efetivar os encaminhamentos.
Estrategicamente posicionado na praça Saldanha Marinho, 19, o local funcionará em horário comercial com atendimento de assessores.

Além de apoiadores e autoridades, a inauguração contou com a presença de Fabiano Pereira presidente do PSB Santa Maria.

Deputada Liziane é homenageada pela Marinha do Brasil

EVENTOS


Deputada Liziane foi homenageada pela Marinha do Brasil

Na manhã da segunda-feira (14.12), durante comemorações ao Dia do Marinheiro, na sede do Comando do V Distrito Naval, em Rio Grande, a deputada Liziane Bayer (PSB) recebeu a Medalha Almirante Tamandaré, patrono da Marinha do Brasil. Com a medalha, também recebeu o passador e o diploma correspondente. A distinção é concedida a civis e militares que reconhecidamente prestam serviços à Marinha do Brasil. Outras autoridades, civis e militares, também foram agraciadas.

* Com informações de Sérgio Teixeira

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Liziane Bayer destaca bravura dos gaúchos na Legalidade

LEGALIDADE




Em nome da bancada do PSB, a deputada Liziane Bayer destacou da tribuna a bravura do povo rio-grandense que, ao lado de Leonel Brizola, defendeu a Constituição pela posse do vice-presidente João Goulart, em 1961. Ela homenageou os homens e mulheres, crianças e jovens, vivos e mortos, que “honraram as mais nobres tradições gaúchas de respeito à lei e ordem, saibam todos que para nós são exemplos a serem seguidos”.

“Não vivi aquela época, mas conta a história e os participantes que ainda hoje vivem, os momentos de tensão que viveram, com a ordem de bombardeio do Palácio Piratini, que só não aconteceu pela intervenção do comando do III Exército”, relatou a parlamentar, detalhando os emocionantes dias que se seguiram ao 25 de agosto de 1961, quando o presidente Jânio Quadros renunciou e os militares tentaram vetar a posse do vice-presidente, João Goulart.

Ao comemorar a participação dos gaúchos, destacou a liderança do governador do Estado, Leonel Brizola, líder do movimento. “Foram dias em que a bravura dos gaúchos foi posta em prova”, registrando a força dos ideais democráticos na defesa da ordem constitucional, o que resultou em fortes apoios políticos pelo país e na posse de Jango, que assumiu num breve regime parlamentarista, derrubado pelo plebiscito que devolveu o presidencialismo ao país.

Liziane Bayer também destacou a ativa participação dos parlamentares da Assembleia Legislativa que aderiram ao movimento legalista. “A mim, como integrante desta Casa que teve também pelos parlamentares da época intensa participação no episódio, me orgulha saber que num tempo de conflagração institucional, foi o Rio Grande do Sul, sua gente e seus representantes, decisivo para que a ordem democrática e institucional fosse respeitada e dada posse ao vice-presidente da República”, finalizou.

Ela falou em nome dos deputados da bancada do PSB, Elton Weber e Catarina Paladini.

Profissionais da saúde debatem dificuldades e alternativas para mulher trabalhadora amamentar


Comissões



Encontro reforçou benefícios da amamentação e maior tempo da mãe com o bebê
As dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras para continuar amamentando quando a licença maternidade acaba foram discutidas por profissionais da área da saúde e representantes de entidades da sociedade civil em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (31).
O encontro foi proposto pela deputada Liziane Bayer (PSB), autora do Projeto de Lei 150/2015, que institui a Semana Estadual de Aleitamento Materno, cujo propósito é estimular a sociedade a apoiar a mulher que amamenta. “Em função da volta ao trabalho, e de uma rotina de vida atribulada, muitas mulheres deixam de amamentar. Nosso propósito é difundir informações sobre a importância desta prática para a saúde das mulheres e das crianças”, explicou a parlamentar.
O leite materno é considerado a primeira vacina do bebê. Além de suprir as necessidades nutricionais nos primeiros seis meses de vida, inclusive de água, o leite materno promove o desenvolvimento da imunidade das crianças, reduzindo a ocorrência de doenças respiratórias, diarreia e alergias. Outro benefício é a prevenção de problemas fonoaudiólogos, ortodônticos e dentais, associados ao uso da mamadeira.
As mães que amamentam também são beneficiadas. A prática diminui o sangramento pós-parto, faz o útero voltar mais rápido ao tamanho normal, reduz as chances de câncer de mama e de ovários e ajuda a mulher a recuperar o peso pré-gestacional.
A chefe do Serviço Materno Infantil do Hospital de Clínicas, Lilian do Espírito Santo, afirmou que a taxa de amamentação aumentou, consideravelmente, desde a década de 1970, passando de 2 meses, em 1974, para 14 meses, em 2006. No entanto, a amamentação exclusiva até os seis meses continua, segundo ela, sendo um desafio na sociedade brasileira. O retorno das mães ao trabalho é considerado a principal causa do desmame precoce. “Embora as estatísticas apontem que cerca de 30% das famílias do mundo tenham como fonte de renda principal a mulher, falta apoio para que ela possa conciliar o trabalho e a amamentação”, frisou.
Além de incentivar as empresas a aderir à licença maternidade de seis meses, Lilian recomendou a instituição das chamadas Salas de Apoio à Amamentação nas empresas. “São locais pequenos, mas com condições higiênico-sanitárias, onde as trabalhadoras podem retirar e armazenar o leite para levar para casa no final do expediente. Basicamente, são necessárias uma pia, uma poltrona e um freezer”, explicou, lembrando que das 100 salas certificadas pelo Ministério da Saúde, quatro estão localizadas no Rio Grande do Sul.
O retorno às atividades profissionais com mais motivação, a redução das faltas ao trabalho em decorrência de doença do filho e a retenção de talentos são, conforme Lilian, algumas das vantagens auferidas pelas empresas com o apoio à amamentação.
Marketing
A deputada Regina Becker Fortunatti (PDT) lembrou a ampla campanha de marketing, promovida na década de 1970, por uma empresa multinacional do ramo de alimentação, para ressaltar os benefícios do leite em pó, especialmente, às crianças. “Assistimos a uma campanha poderosa, cujo propósito era difundir na população a ideia de o leite em pó era mais saudável para o bebê. Foi um desserviço à sociedade e, altamente, prejudicial para mulheres e crianças”, apontou.

A enfermeira Cristiane Laitamberque, do Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica (PUC), afirmou que, atualmente, os maiores obstáculos à adesão ao aleitamento materno são o desconhecimento das vantagens a mães e filhos, práticas inadequadas nos serviços de saúde e falta de confiança da mulher na capacidade do leite suprir, adequadamente, as necessidades do bebê.
O chamado contato pele a pele, que é o primeiro contato da mãe do filho ainda na sala do parto, segundo ela, facilita a amamentação. Em 2014, a prática ocorreu em 49,28% dos partos ocorridos no Hospital São Lucas. Em 2015, o índice subiu para 72,18%.
A nutricionista Betina Soldatelli, representante do Grupo Hospital Conceição (GHC), ressaltou a importância da estratégia Hospital Amigo da Criança, lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1991, para promover aleitamento materno no âmbito hospitalar. O Rio Grande do Sul conta com 16 instituições com este status, sendo cinco em Porto Alegre. O GHC é uma destas instituições que adota também a licença maternidade de seis meses para suas funcionárias e a Sala de Apoio à Amamentação, concedendo dois intervalos diários de 30 minutos para que as trabalhadoras amamentem.

Além disso, os serviços do GHC, em respeito às Normas Brasileiras para a Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Protetores de Mamilos (NBCAL), não recebem representantes comerciais de indústrias de alimentos para bebês, não expõem brindes e amostras destas empresas no ambiente de trabalho e não mencionam o nome comercial dos produtos, eventualmente, utilizados.

Deputada Liziane visita São Sebastião do Caí

MANDATO



A deputada estadual do PSB, Liziane Bayer, visitou na sexta-feira (11.09) a cidade de São Sebastião do Caí, onde participou de audiência na Câmara de Vereadores, ao lado do deputado federal Heitor Schuch (PSB). No encontro, que contou com a presença de diversas lideranças socialistas e do município os parlamentares fizeram uma análise da conjuntura política do país e do Rio Grande do Sul.

Liziane Bayer, defendeu um maior envolvimento das pessoas na política, no sentido de cobrar e debater temas de relevância para a população. “O que não pode acontecer é a omissão. Quando votamos é como se plantássemos uma semente que necessita de acompanhamento permanente para que de frutos e prospere”, afirmou. Liziane falou ainda do seu Projeto de Lei, aprovado por unanimidade na Assembleia, que institui a Semana Estadual do Aleitamento Materno, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de agosto. Esta é uma grande vitória da família. Nosso objetivo é apoiar a mulher, conscientizá-la de seu papel como mãe e nutriz, sensibilizar a sociedade para que compreendam e incentivem as mulheres que amamentam e orientar as mulheres que desejam doar leite aos bancos de aleitamento materno”, comemorou.